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Título:   LEI Nº 13.904  04/11/2004  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Inclui a Festa da Comunidade Negra da Casa Verde no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOM 10/11/2004 p. 78 c. 3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 25/2004 (ver documento)
Autor(es):   Rubens Calvo
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, no dia 11 de janeiro.
Indexação:   Dia da Festa da Comunidade Negra da Casa Verde


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